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Principais Notícias do mundo Jurídico



* SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

21/05/2019

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo


21/05/2019

1ª Turma nega pedido de revisão da pena a promotor condenado por atirar na ex-mulher


21/05/2019

STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22)


* SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/05/2019

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé


21/05/2019

Jurisprudência em Teses trata de responsabilidade civil


21/05/2019

Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência


* CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

21/05/2019

CNJ aprova relatório de inspeção realizada no TJMA


21/05/2019

Corregedor participa de posse de Comissão da OAB e destaca papel da advocacia


21/05/2019

Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional


* TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

21/05/2019

Nova pesquisa de jurisprudência do TST está 75% mais rápida


21/05/2019

Papel exercido pela Justiça do Trabalho é destaque no Jornada


21/05/2019

Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido


* TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO

21/05/2019

Laboratório é condenado por apontar indevidamente presença de cocaína em exame de motorista


21/05/2019

Empresa rodoviária é condenada a indenizar passageira após ônibus apresentar defeito em estrada


21/05/2019

Passageira impedida de embarcar com a filha para a Irlanda será indenizada por Companhia Aérea


* ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO

21/05/2019

Seminário abordará o futuro do trabalho


21/05/2019

OAB-ES participa da posse dos membros da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal


21/05/2019

Comissão realiza evento que vai debater processo de ressocialização


* CONSULTOR JURÍDICO

21/05/2019

Toffoli marca julgamento de decreto que extingue conselhos


21/05/2019

Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação


21/05/2019

Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano de saúde é abusiva




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